1. ACESSO AO SITE

Para acessar e usar este Site, você precisa ter pelo menos 18 anos.

O acesso ao Site e/ou a algumas de suas seções poderá exigir o uso de códigos PIN. Nesse caso, cabe a você tomar as medidas necessárias para manter os referidos códigos em segredo. Você poderá, naturalmente, alterá-los a qualquer momento.  Entretanto, o número de tentativas para acessar o Site e/ou determinadas seções do Site poderá ser limitado para evitar qualquer uso fraudulento de tais códigos. Por favor, informe-nos de qualquer uso fraudulento do qual você tenha conhecimento. No caso de qualquer violação das regras estabelecidas neste Termos de Uso, reservamo-nos o direito de suspender seu acesso.

Quaisquer taxas adicionais pelo acesso e uso da internet permanecem a seu encargo.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

a) Direitos de propriedade intelectual
O desenvolvimento deste Site envolveu investimentos significativos. O Site e cada um dos elementos que o compõem (isto é, marcas, imagens, textos, vídeos etc.) são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não será autorizado qualquer uso, reprodução ou representação do Site (integral ou em parte), em qualquer mídia, para quaisquer outras finalidades, incluindo, mas não se limitando a finalidades comerciais. 

Poderemos disponibilizar a você, por meio deste Site, conteúdos que você estará autorizado a baixar (doravante denominado "Conteúdo para Download").  Concedemos a você, apenas para seu uso pessoal e privado, gratuitamente e pelo período de proteção legal dos direitos de propriedade intelectual, conforme definido pelas leis brasileiras e estrangeiras e tratados internacionais, o direito não exclusivo e intransferível de usar o Conteúdo para Download. Qualquer reprodução, representação, modificação ou distribuição do Site ou do Conteúdo para Download será proibida. Ao fazer o download ou usar o referido Conteúdo para Download, você concorda em usá-lo nos termos e de acordo com estes Termos de Uso.

b) Direitos de terceiros
Lembramos, neste ato, que você deverá obter todas as autorizações, licenças e direitos necessários de quaisquer titulares de direitos pertinentes com relação a qualquer conteúdo que possa querer publicar  por meio do Site, incluindo todo e qualquer direito de propriedade intelectual e/ou direitos de propriedade literária, artística e/ou industrial, bem como direitos de publicidade (incluindo o direito à imagem), de forma a permitir o uso pacífico de tais conteúdos. Por exemplo, você deverá garantir os direitos de, e sobre qualquer conteúdo (especialmente fotografias) que mostre itens arquitetônicos recentes, criações publicitárias ou criações de moda que possam aparecer (acrônimos, logos, etc.).

c) Conteúdos dos Usuários
Nós poderemos disponibilizar por meio deste Site um espaço dedicado a conteúdos de usuários, tais como textos, fotos, vídeos, opiniões etc. (doravante denominado "Conteúdo do Usuário").

Ao publicar Conteúdo do Usuário por meio do Site, você nos concede, neste ato, uma licença gratuita, irrevogável, não exclusiva, mundial e durante o período de proteção legal dos direitos de propriedade intelectual, conforme definido pelas leis brasileiras e estrangeiras e tratados internacionais (incluindo quaisquer regulamentos complementares ou atualizações subsequentes) para reproduzir, exibir, usar, copiar, modificar, adaptar, editar, distribuir, traduzir, criar obras derivadas de, incorporar em outras obras e distribuir o referido Conteúdo do Usuário (no todo ou em parte).

O referido uso deverá ser autorizado para todas as finalidades de comunicação interna ou externa, corporativa ou financeira, de publicidade e para todos os fins de relações públicas, históricos ou de arquivo do Grupo L'ORÉAL ou de suas afiliadas, seus produtos e/ou marcas, em especial nas seguintes mídias:

• Postagem em todos os formatos, em quantidade ilimitada,
• Na imprensa escrita, em número ilimitado de publicações,
• Publicações, em número ilimitado, em particular, publicações para fins de comunicação interna, incluindo força de vendas e rede de distribuição (atacadistas, varejistas, agentes, etc.), eventos, folhetos e materiais para congressos, feiras, estandes…; comunicação B-to-B, na imprensa profissional, para um número ilimitado de publicações e/ou de quantidades;
• Publicações eletrônicas, de TI, digitais, multimídia, na internet e na intranet, por meio de quaisquer sites (qualquer que seja o site, a ferramenta e/ou a mídia, incluindo redes sociais tais como Facebook, Twitter, YouTube ou Dailymotion), em número ilimitado de inserções e transmissões, 
• Por qualquer meio de comunicação ou mídia de publicidade, inclusive por meio de publicidade em pontos de venda e nos produtos das marcas do Grupo L´ORÉAL (doravante denominado "Mídia”).

Você fica por este ato informado de que tais redes sociais são plataformas de propriedade de terceiros e, consequentemente, a circulação e o uso do Conteúdo do Usuário por meio dessas redes sociais serão regidos pelos termos de uso definidos pelos referidos terceiros. Portanto, nós não seremos responsáveis por qualquer uso do conteúdo, por nós ou por quaisquer terceiros, realizado em acordo com os termos de uso definidos pelas redes sociais, incluindo, sem limitação, em termos do escopo e duração dos direitos licenciados e remoção de Conteúdo. Você será responsável por lidar com quaisquer reclamações de terceiros relacionadas ao uso do Conteúdo, de acordo com os termos de uso definidos pelas redes sociais. 

Além disso, lembramos neste ato que qualquer conteúdo poderá ser referenciado em um mecanismo de busca e, portanto, ser acessado por um público externo ao Site.

Esta autorização nos dá a possibilidade de adaptar o Conteúdo do Usuário fixado inicialmente e/ou fazer qualquer esclarecimento que possamos considerar útil com relação ao Conteúdo do Usuário, desde que o Conteúdo do Usuário não seja alterado em sua imagem ou palavras.

Ademais, o uso do Conteúdo do Usuário poderá vir com informações anonimizadas, tais como sua cidade, país ou idade e/ou, caso você autorize expressamente, informações que permitam sua identificação, tais como seu nome ou pseudônimo.

Qualquer Conteúdo do Usuário que você publicar através deste Site deverá ser escolhido por você e será de sua exclusiva responsabilidade. Entretanto, gostaríamos de lembrá-lo de que o Conteúdo do Usuário não deverá entrar em conflito com a legislação aplicável, com os padrões aceitáveis de moralidade ou com os princípios estabelecidos no presente documento. Neste sentido, reservamo-nos o direito de remover a qualquer momento qualquer Conteúdo do Usuário que possa não estar em conformidade com os presentes Termos de Uso, incluindo o Código de Conduta. 

Outrossim, se você acessar o Conteúdo do Usuário criado por outro usuário, você será obrigado a cumprir os direitos de tal usuário e não deverá, em particular, reproduzir ou divulgar o referido Conteúdo sem o consentimento prévio do respectivo usuário.

3. CÓDIGO DE CONDUTA

Nós apoiamos os valores de tolerância e respeito aos outros.

Por este motivo, ao usar este Site, você concorda em não:

• Publicar ou fornecer quaisquer dados pessoais, seus ou de terceiros, que possam ser considerados "sensíveis":
- dados pessoais que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas;
- filiação sindical ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político;
- dados genéticos ou biométricos; 
- dados relacionados à saúde;
- dados referentes à vida sexual ou orientação sexual;
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• Veicular quaisquer comentários racistas, violentos, xenófobos, maliciosos, rudes, obscenos ou ilícitos;
• Divulgar qualquer conteúdo que possa ser prejudicial, difamatório, não autorizado, malicioso ou que viole os direitos de privacidade ou publicidade, incite a violência, o ódio racial ou étnico ou possa ser classificado como indecente ou como incitação a cometer crimes ou infrações;
• Usar o site para fins políticos, de propaganda ou de proselitismo;Publicar qualquer conteúdo que anuncie ou promova quaisquer produtos e/ou serviços que concorram com a(s) marca(s) exibida(s) no site;
• Desviar o Site da finalidade a que se destina, inclusive usando-o como um serviço ou rede de relacionamentos;
• Divulgar quaisquer informações que possam permitir direta ou indiretamente a identificação nominal e específica de um indivíduo sem o seu consentimento prévio e expresso, tais como sobrenome, endereço postal, endereço de e-mail e telefone;
• Divulgar qualquer informação ou conteúdo que possa ser perturbador ou inadequado para menores de idade;
• Intimidar ou assediar outras pessoas;
• Realizar atividades ilícitas, inclusive que possam infringir os direitos de qualquer pessoa sobre e a qualquer software, marcas registradas, fotografias, imagens, textos, vídeos, etc.;
• Divulgar conteúdo (inclusive fotografias e vídeos) que retrate menores de idade.

Caso você tome conhecimento de qualquer Conteúdo do Usuário que possa fazer apologia a crimes contra a humanidade, incitar o ódio e/ou a violência racial ou estar relacionado à pornografia infantil, você deverá nos comunicar imediatamente no seguinte endereço de e-mail [email protected], especificando em seu e-mail a data em que você descobriu o referido conteúdo, sua identidade, o URL, a descrição do conteúdo controverso e a ID de usuário do autor do conteúdo.

Caso você considere que algum Conteúdo do Usuário viola os princípios listados acima, os seus direitos ou os direitos de quaisquer terceiros (por exemplo, qualquer infração, insulto, violação de privacidade), você poderá enviar um aviso para o seguinte endereço de e-mail: [email protected], especificando em seu e-mail a data em que você descobriu o referido conteúdo, sua identidade, o URL, a descrição do conteúdo denunciado e o ID de usuário do autor do conteúdo. 

4. INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE

a) Disposições gerais 
‍Lembramos a você, neste ato, que poderão ocorrer imprecisões e omissões nas informações disponíveis neste Site, principalmente devido a terceiros. Nos comprometemos a remover as imprecisões ou completar essas informações no Site assim que possível.

b) Conselhos e perfil de beleza
Os conselhos fornecidos neste Site e/ou as ferramentas disponibilizadas para definição de seu perfil de beleza são meras simulações destinadas a obtenção de aconselhamento cosmético especializado. As informações fornecidas são para fins meramente indicativos e não devem em qualquer hipótese substituir um diagnóstico médico ou consulta clínica, nem substituir um tratamento médico.

Consequentemente, não podemos garantir a sua total satisfação com relação aos conselhos resultantes do uso de tais ferramentas e não assumimos qualquer responsabilidade pelo uso que você possa fazer de tais conselhos. Para mais informações ou em caso de dúvida, recomendamos que você consulte seu médico.

c)Links de hipertexto
Os links de hipertexto incluídos no Site poderão levar você a sites publicados por terceiros e cujo conteúdo não podemos controlar. Consequentemente, tendo em vista que os referidos links de hipertexto foram incluídos neste Site com o único objetivo de facilitar sua experiência de navegação na Internet, a visita a quaisquer sites de terceiros deverá ser sua própria decisão e de sua exclusiva responsabilidade. 

5. DADOS PESSOAIS
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Poderemos coletar dados pessoais relacionados a você, principalmente quando você: (i) contratar ou se inscrever para um serviço; (ii) baixar Conteúdo para Download; (iii) realizar login; (iv) se inscrever para a um jogo/competição/promoção; (v) nos enviar um e-mail; (v) responder a uma pesquisa ou estudo, etc.

Para mais informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade aqui. 

6. COOKIES 

‍Cookies são pequenos arquivos que são deixados no seu dispositivo enquanto você navega no Site (contendo informações tais como as páginas consultadas, a data e a hora de tal acesso etc.) e que podem ser lidos sempre que você acessa o mesmo Site (doravante denominados “Cookies”).

Para mais informações sobre o uso de cookies, consulte nossa Tabela de Cookies.

7. ALTERAÇÕES DO SITE E DOS TERMOS DE USO

Poderemos, a qualquer tempo, alterar os conteúdos e as informações incluídas no Site, bem como os presentes Termos de Uso, especialmente para fins de conformidade com qualquer nova legislação e/ou regulamentos aplicáveis e/ou para melhorar o Site. 

Qualquer alteração será comunicada a você por meio do Site antes de sua entrada em vigor, em conformidade com os presentes Termos de Uso. A menos que a alteração exija sua aprovação expressa, seu uso continuado do Site será considerado como sua concordância com novos Termos de Uso.   

8. CRÉDITOS

O site foi desenvolvido para o Publisher por DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A., com sede na Avenida das Américas, 3443, Bloco 4 A, salas 101 a 105, 107 e 108, CEP 22631-003, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

9. AVISO LEGAL

Envidaremos nossos melhores esforços para manter o acesso ao Site e ao Conteúdo para Download a todo o tempo. Entretanto, não podemos garantir a disponibilidade e acessibilidade permanentes do Site. De fato, poderemos ser obrigados a suspender momentaneamente o acesso a todo ou a parte do Site, principalmente para fins de manutenção técnica.

Especifica-se ademais neste ato que a Internet e as redes de TI ou de telecomunicações não estão isentas de erros e poderão ocorrer interrupções e falhas. Não podemos fornecer qualquer garantia a esse respeito e, portanto, não deveremos ser responsabilizados por qualquer dano que possa estar relacionado ao uso da Internet e das redes de TI ou de telecomunicações, incluindo, sem limitação:
- Má transmissão e/ou recepção de quaisquer dados e/ou informações através da Internet;
- Quaisquer invasões externas ou vírus de computador;Qualquer falha em equipamentos de recepção ou rede de comunicação; e
- Qualquer mau funcionamento da Internet que possa prejudicar o funcionamento adequado do Site.

Por fim, eventual responsabilidade de nossa parte será sempre limitada a danos diretos, excluindo qualquer outro dano ou perda. Mais especificamente, qualquer dano indireto relacionado, sem limitação, a qualquer lucro cessante, perda de receita ou fundo de comércio.

10. LEI DE REGÊNCIA E CONTROVÉRSIAS

Os presentes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

No caso de qualquer problema, entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente:

[email protected]

Quaisquer disputas ou conflitos decorrentes destes Termos ou relacionados ao uso do Site devem ser direcionados ao Foro Central da Capital do Estado do Rio de Janeiro, exceto nos casos em que há foro específico determinado por Lei. No entanto, os Termos não limitarão quaisquer direitos de proteção ao consumidor aos quais você possa ter direito de acordo com a legislação brasileira. 

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TERMOS DE USO – DESCOMPLICA
Atualizado pela última vez em 30 de novembro de 2023


Bem-vindo ao Descomplica. A Descomplica é uma plataforma de educação online que oferece cursos livres em diferentes áreas, ministrados por profissionais reconhecidos no mercado, por meio da qual será ministrado o conteúdo digital do Curso de Formação, Especialização ou Treinamento Profissional de Beleza, bem como o conteúdo dos cursos de conteúdo exclusivamente digital (Módulos de Certificação Exclusivamente Teórica Online) desenvolvidos e oferecidos pelo INSTITUTO L’ORÉAL. Apresentamos, neste documento, os Termos de Uso (“Termos de Uso”) aplicáveis para o website, a plataforma e os serviços (juntos, a “Plataforma”) da Descomplica. Nossa Política de Privacidade, também aplicável aos serviços, pode ser encontrada em nossa página de Políticas de Privacidade. Adicionalmente, você se compromete a celebrar com o INSTITUTO L’ORÉAL, responsável pela execução completa do curso, compreendendo os conteúdos digital e prático, o Contrato de Prestação de Serviços de Ensino à Distância e Presencial em Curso Livre de Formação, Especialização ou Treinamento Profissional de Beleza para o curso Cabeleireiro EAD 220 horas, tendo este documento também validade contratual para os cursos de conteúdo exclusivamente digital (Módulos de Certificação Exclusivamente Teórica), oferecidos pelo INSTITUTO L’ORÉAL . Os termos do referido contrato aplicam-se subsidiariamente aos presentes termos de uso.
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1. Aceitação aos Termos de Uso:
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‍1.1. Ao se cadastrar em nossa Plataforma, você concorda, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas destes Termos de Uso. Ao acessar e/ou usar os serviços da Descomplica, aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, orientações online, serviço de troca de mensagens e demais serviços oferecidos em nossa Plataforma (“Serviços”), você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.
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‍1.2. Você está autorizado a utilizar os Serviços somente se você concorda com todas regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso.
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1.2.3 Se você não concorda com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos em nossa Plataforma. A utilização dos Serviços está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso, conforme solicitado quando do seu cadastro em nossa Plataforma.

2. Usuários e Membros:

2.1. Membros. Qualquer pessoa residente em qualquer parte do mundo, observados eventuais requisitos específicos de oferta, quando aplicável, pode se tornar Membro da Descomplica. A palavra “Membro” se referirá a qualquer pessoa que tenha se registrado em nossa Plataforma.

2.2. Usuários: O uso das Áreas Públicas da Descomplica está disponível para qualquer pessoa, sem necessidade de registro. Para poder usufruir dos serviços privados, reservados aos Membros, o usuário deve se registrar para se tornar um Membro da Descomplica. A palavra “Usuário” se referirá a qualquer usuário que não tenha se registrado como Membro da Descomplica.

2.3. Senha e Segurança: Quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitará seu acesso à nossa Plataforma. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente em caso de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que a Descomplica não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.
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3. Informações Públicas e Privadas:
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3.1. “Suas Informações”: são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso de nossa Plataforma, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro de nossa Plataforma, ou e-mail. Você é o único responsável pelo fornecimento e conteúdo de Suas Informações, nos termos do item 3.6 abaixo, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo). Não temos qualquer responsabilidade relacionada ao conteúdo das postagens dos usuários em nossa Plataforma, decorrente de leis de propriedade intelectual, trabalhistas, privacidade ou outras. Nós não podemos nos comprometer ao controle prévio de conteúdo das postagens dos membros e/ou usuários.

3.2. “Informações Públicas”: seu nome, afiliação a companhias e localidade, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em Áreas Públicas de nossa Plataforma, incluindo, mas não se limitando, às mensagens, arquivos e fotografias enviados por meio do serviço de troca de mensagens, ainda que no âmbito de conversas apenas entre duas pessoas.

3.3. “Informação Privada”: qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como Informação Privada.

3.4. “Áreas Públicas”: são aquelas áreas de nossa Plataforma que são acessíveis para alguns ou todos os nossos Membros (p.ex., não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.

3.5. Acessibilidade das Informações Públicas. As suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.

3.6. Restrições. Ao usar nossa Plataforma, você concorda que as Suas Informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de troia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs, malwares em geral ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.

3.7. Obrigações: Você concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. Você concorda também que o seu perfil de Membro, postagens de comentários em blogs, uploads de fotos, troca de mensagens ou quaisquer porções da Plataforma reservadas apenas a uso dos Membros não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de empresa, bem ou serviço não relacionado à Descomplica. Você será exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas Áreas Públicas da Plataforma, independentemente de sua intenção ou não de fazê-lo.

3.8. Privacidade: Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos Serviços ou ao uso da Plataforma estão sujeitas à nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada em nossa página de Políticas de Privacidade.

3.9. Licença. Nós não reivindicamos propriedade de Suas Informações nem das trocas de mensagens realizadas por você. Nós usaremos as suas Informações apenas de acordo com estes Termos e Condições e a nossa Política de Privacidade.

3.10. Restrições no Nosso Uso de Suas Informações. Nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de Suas Informações para terceiros, exceto nas situações descritas em nossa Política de Privacidade.3.11. Divulgação. Você entende que a Descomplica pode divulgar Suas Informações se requerido a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa-fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial/administrativo, uma ordem judicial/administrativa ou processo legal sobre nós ou nossa Plataforma; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal da Descomplica, seus colaboradores, Membros, usuários e público.

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4. Condições gerais de uso dos Serviços:
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4.1. Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de entrar em nossa Plataforma, acessar e usar os Serviços, unicamente para uso pessoal e não comercial pelo prazo informado no cabeçalho da oferta, de acordo com o produto escolhido. A Descomplica reserva-se o direito de bloquear o acesso do Membro a nossa Plataforma se constatar alguma irregularidade quanto ao seu uso, nos termos da cláusula 12 abaixo.

4.2. Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados à Descomplica.

4.3. Você concorda que os Serviços são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você usará os Serviços. Você não tem direitos de cópia, reprodução ou alteração no todo ou em parte, de qualquer parte dos Serviços de propriedade da Descomplica.

4.4. Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os Serviços. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação ao Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.

4.5. Os Serviços permitem que os Membros tenham acesso à Plataforma da Descomplica e, conforme estrutura do curso em que estiverem matriculados, troquem mensagens com outros Membros, individualmente ou em grupos, obtenham instruções ao vivo e/ou gravadas, tutorial e serviços de aprendizagem nas salas de aula on-line (o "Conteúdo"). O Conteúdo pode incluir aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, monitorias online, e demais Serviços oferecidos em nossa Plataforma, dependendo da natureza e conteúdo do curso.

4.6. A Descomplica poderá modificar os Serviços e/ou Conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento.

4.6.1. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações nos Serviços entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação na Plataforma, não havendo necessidade de aceite prévio pelo Usuário. Na hipótese de redução substancial dos Serviços prestados, o Usuário que tiver contratado os serviços em razão dos Serviços que deixarem de ser prestados poderá, no prazo de 7 dias, cancelar o Plano sem qualquer multa.

4.6.2. A utilização contínua dos Serviços após a divulgação de eventuais mudanças, inclusões e/ou alterações, confirmará a aceitação destas pelo Usuário.

4.7. A Descomplica comunicará aos Usuários as eventuais alterações destes Termos de Uso.

4.8. Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, bem como pelo software, hardware de computador, telefone celular, smartphone e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos Serviços. Caso altere ou desative seu número de telefone celular, você deverá atualizar as informações de sua conta na Descomplica dentro de 48 horas para garantir que suas mensagens não sejam enviadas para a pessoa que adquirir seu número antigo. Você consente e fornece todos os direitos necessários para permitir que os usuários sincronizem seus dispositivos com quaisquer informações (inclusive através de um aplicativo) visíveis para eles na Descomplica.

4.9. Não obstante outras disposições contidas nestes Termos de Uso, os Serviços estão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente ao plano escolhido, incluindo as suas renovações.

4.10. Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos Serviços. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo e/ou Serviços da Descomplica.
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5. Pagamento, Cancelamento e Reembolso:
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5.1. A assinatura é feita pelo período integral do curso contratado, ainda que o pagamento seja parcelado, e o Serviço será considerado como efetivo e integralmente prestado no momento em que a Descomplica valida uma senha de acesso ao site. O início do prazo da assinatura independe do efetivo acesso da Plataforma por você, pois todo o conteúdo estará disponível desde o momento em que você virar um Membro.

5.2. Você deverá fornecer e manter informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de cadastro (os “Dados de Cadastro”). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você, sobre seus pais ou responsáveis.

5.3. Transações bancárias e através de cartão de crédito. Durante seu cadastro, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser necessárias. Como Membro, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária os preços relativos aos planos e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços. Para algumas formas de pagamento, a instituição bancária indicada por você poderá cobrar taxas. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a forma de pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes. Na hipótese de pagamento por cartão de crédito, você se compromete a manter disponibilidade de limite no cartão de crédito até o final do pagamento do curso contratado ou, em caso de vencimento ou cartão ou indisponibilidade de limite, indicar os dados de um novo cartão de crédito.

5.4. Direito de alterar os preços. A Descomplica reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio. A alteração de preço não se aplicará às contratações em vigor, podendo ser aplicada às novas contratações.

5.5. A Descomplica poderá cobrar por serviços e atividades extras, assim consideradas aquelas não incluídas no plano contratado, mediante aceite prévio pelo Membro.

5.6. Cancelamento e Política de reembolso: Em até 7 (sete) dias após a compra do curso, em caso de desistência da contratação, você pode solicitar o cancelamento. Neste caso, o reembolso será realizado pela Descomplica através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 30 (trinta) dias após a solicitação. O efetivo recebimento do reembolso como crédito no seu cartão dependerá das políticas da sua administradora de cartão de crédito. Os reembolsos poderão ser realizados, a critério da Descomplica, através de depósito em conta corrente do Membro dentro do prazo de até 90 (noventa) dias após a solicitação com indicação dos dados bancários da conta a ser efetuado o depósito. Uma vez decorrido o período de 7 (sete) dias após a compra, o cancelamento da compra poderá acarretar penalidades, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços de Ensino à Distância e Presencial em Curso Livre de Formação, Especialização ou Treinamento Profissional de Beleza referente à certificação Cabeleireiro EAD 220 horas. Para os cursos de conteúdo exclusivamente digital (Módulos de Certificação Exclusivamente Teórica), oferecidos pelo INSTITUTO L’ORÉAL a modalidade de cancelamento prevê a cobrança integral do mês vigente e uma análise de consumo do conteúdo online (módulos assistidos), na forma detalhada no item 5.7.

5.7. Para cancelar o curso contratado conforme disposto no item 5.6 acima, o Membro deve fazer uma solicitação através de nossa Central de Atendimento (Assunto: Cancelamento de Plano). O e-mail informado no formulário deverá ser o e-mail de cadastro como Membro na Plataforma. Caso seja utilizado e-mail distinto, o requerente deverá enviar as seguintes informações na mensagem enviada: e-mail de cadastro e forma de pagamento (Bandeira + 4 últimos dígitos do cartão de crédito ou o boleto bancário, dependendo do caso). Você se declara ciente que o consumo de módulos teórico online significa progressão no curso, resultando na obrigação de realização de um pagamento proporcional pro-rata em caso de desistência/cancelamento posterior aos 7 dias após a compra do curso, a ser realizado no cartão de crédito cadastrado, sucedido do cancelamento das demais cobranças. Além disso você declara conhecimento que eventuais bloqueios dos pagamentos nas operadoras do cartão, cancelamentos de pagamentos ou inadimplência por qualquer outro meio de pagamento escolhido implicam no bloqueio de acesso à plataforma a partir do 3º dia útil de vencimento em aberto, devendo a Central de Atendimento ser acionada para confirmação de regularização e adimplência.

5.8. O pedido de cancelamento só será efetivado após finalizado o processo descrito acima.
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6. Uso da Plataforma:

6.1. Responsabilidade e Controle. Você é o único e exclusivo responsável por Suas Informações que sejam objeto de upload, postagem, distribuição, envio através de mensagens, por e-mail ou de alguma outra forma tornadas disponíveis via nossa Plataforma. Nós não controlamos previamente suas Informações Públicas ou as Informações Públicas de outros Membros ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a qualidade de Suas Informações ou das informações postadas por ou sobre outros Membros, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou por outros Membros. Você entende que usando nossa Plataforma, você pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar, nem tomamos qualquer responsabilidade pelas Suas Informações, pelas Informações Públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros Usuários ou Membros. Você concorda que a Descomplica, seus diretores, sócios ou funcionários não poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas Suas Informações ou nas Informações Públicas postadas por ou sobre outros Membros, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso ou divulgação das Suas Informações ou de quaisquer Informações Públicas de ou sobre outros Membros que venham a ser postadas, enviadas através de mensagens ou por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nossa Plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações, salvo na hipótese de descumprimento de ordem judicial específica para remoção do conteúdo.

6.2. Não-Interferência com a Plataforma. Você concorda que não irá:(a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar através de mensagens, por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir ou perturbar nossa Plataforma ou as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossa Plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial da Descomplica ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pela Descomplica ou pelo terceiro.

6.3. Práticas Gerais de Uso da Plataforma. Você declara saber e entender que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa Plataforma. Você entende que nós nos reservamos o direito de suspender Membros que estejam inativos por um período extenso de tempo. Você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso.
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7. Condições para Suspensão ou Término dos Serviços.
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7.1. Os seguintes tipos de ação são vedados no website e na Plataforma da Descomplica e são passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de Membro:(a) Uso de nossa Plataforma para: (i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa Plataforma; (ii) personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe da Descomplica ou outros Membros), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento; (iii) disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros; (iv) perseguir ou perturbar outrem; (v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários; (b) Postar quaisquer Informações Públicas ou outro material: (i) que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio; (ii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza; (iii) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato; (iv) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros; (v) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou (vi) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;(c) Encorajar outrem a violar os Termos de Uso ou se recusar a seguir instruções da equipe da Descomplica;(d) Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos de Uso, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
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7.2. Mesmo que nós proibamos o conteúdo e as condutas acima, você entende e concorda que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa a Plataforma a seu próprio risco. Para os propósitos destes Termos de Uso, “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição, compartilhamento, envio de mensagens e/ou e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.

7.3. Sem se limitar ao disposto acima, a Descomplica tem o direito de remover quaisquer Informações Públicas ou outro material que viole esses Termos de Uso, mediante requisição judicial específica para tanto ou seja de outra maneira questionável.
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8. Comunicados da Equipe Descomplica:
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8.1. Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de serviços da Descomplica e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você ou qualquer grupo de Membros unidos por afinidade que você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nossa Plataforma.

8.2. Adicionalmente, você entende e concorda com que a Descomplica utilize serviços de aplicativo multiplataforma de troca de mensagens eletrônicas instantâneas por meio de telefone celular para envio de mensagens de seu interesse, tais como informações sobre o serviço contratado, alertas, informações sobre pagamentos, entre outras. A Descomplica se compromete a não utilizar tais serviços para envio de SPAM, mensagens de venda ou publicidade.
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9. Links:
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9.1. Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites ou recursos. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não nos responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.

9.2. Você também entende e concorda que a Descomplica não será responsável nem poderá ser responsabilizado, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na Plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.
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10. Garantias e Responsabilidades:
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10.1. Isenção de Garantias. ISENÇÃO DE GARANTIAS. VOCÊ USA A NOSSA PLATAFORMA A SEU PRÓPRIO E EXCLUSIVO RISCO. NOSSA PLATAFORMA É OFERECIDA A VOCÊ “COMO APRESENTADA” E “COMO ESTÁ DISPONÍVEL”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECÍFICAS, NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. NÓS NOS ISENTAMOS DE GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU INSTITUÍDAS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS RELACIONADAS À SEGURANÇA, CONFIABILIDADE E PERFORMANCE DE NOSSA PLATAFORMA. NÓS NOS ISENTAMOS AINDA DE QUAISQUER GARANTIAS SOBRE INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DE NOSSA PLATAFORMA. ISENTAMO-NOS DE QUAISQUER GARANTIAS DE TERCEIROS POR SERVIÇOS OU BENS RECEBIDOS ATRAVÉS OU ANUNCIADOS EM NOSSA PLATAFORMA OU RECEBIDOS ATRAVÉS DE LINKS EXIBIDOS EM NOSSA PLATAFORMA, BEM COMO POR QUALQUER INFORMAÇÃO OU CONSELHO RECEBIDO ATRAVÉS DE QUAISQUER LINKS EXIBIDOS EM NOSSA PLATAFORMA. ALÉM DISSO, NENHUMA INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITA, OBTIDA DE VOCÊ POR NÓS, DEVE CRIAR NENHUM TIPO DE GARANTIA.

10.2. Suposição de Risco. Você entende e concorda que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa Plataforma ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador, smartphone, aparelho celular, tablet ou novas tecnologias que possam surgir, ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.

10.3. Responsabilidade da Descomplica. Você concorda que a Descomplica não poderá ser responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo que não tenha sido causado direta e imediatamente pela nossa Plataforma ou por ato de nossos funcionários, incluindo mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que a Descomplica tenha sido alertado sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos Serviços ou de nossa Plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).
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11. Indenização:
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11.1. Você concorda em defender, indenizar, proteger e eximir a Descomplica, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos Serviços ou de qualquer violação dos Termos de Uso, uso da Plataforma, Suas Informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar a Descomplica por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.
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12. Rescisão:
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12.1. Você concorda que nós podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar com o seu status de Membro ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa Plataforma ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa Plataforma, fundamentadamente, incluindo mas não se limitando a: (a) se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com os Termos de Uso, a Política de Privacidade ou dos documentos incorporados como referência; (b) se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça; (c) se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você, aos nossos usuários ou a nós; (d) em caso de inadimplência superior a 3 dias úteis.

12.2. O encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido nestes Termos de Uso será precedido de aviso enviado ao e-mail cadastrado na Plataforma. Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.

12.3. A Descomplica reserva-se o direito de rescindir o seu plano de Serviços e/ou o seu acesso aos Serviços por violação dos Termos de Uso. Nesse caso, você será reembolsado dos valores da mensalidade/parcela de pagamento pertinentes ao Plano de Serviços escolhido, considerando a proporção entre o tempo contratado e o tempo efetivamente utilizado. Será considerado como tempo efetivamente utilizado todo o período entre o início do contrato e a data da rescisão. O reembolso será efetuado através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 30 (trinta) dias após a solicitação. O efetivo recebimento do reembolso como crédito no seu cartão dependerá das políticas da sua administradora de cartão de crédito. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Membro dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a solicitação com indicação dos dados bancários da conta a ser efetuado o depósito.

12.4. O Serviço pode ainda ser rescindido por iniciativa sua, aplicando-se, nessa hipótese, o disposto na cláusula 5.6 acima, além das condições específicas acordadas no Contrato de Prestação de Serviços de Ensino à Distância e Presencial em Curso Livre de Formação, Especialização ou Treinamento Profissional de Beleza celebrado entre você e o INSTITUTO L´OREAL referente à certificação Cabeleireiro EAD 220 horas. Para os cursos de conteúdo exclusivamente digital (Módulos de Certificação Exclusivamente Teórica), oferecidos pelo INSTITUTO L’ORÉAL a modalidade de cancelamento prevê a cobrança integral do mês vigente e uma análise de consumo do conteúdo online (módulos assistidos), na forma detalhada no item 5.7.
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13. Propriedade Intelectual:
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13.1. Direitos autorais. O conteúdo publicado no website Descomplica e outros trabalhos de autoria encontrados na Plataforma como parte dos Serviço ("Conteúdo") estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O Conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos Serviços) são de propriedade da Descomplica. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo. A Descomplica reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.

13.2. Não é permitido aos Usuários e Membros tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos Serviços, nos softwares ou outros produtos acessíveis pelos Serviços e/ou no Conteúdo da Descomplica. Também não é permitido inserir qualquer código ou produto, manipular o Conteúdo ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados.

13.3. Marcas. Você não está autorizado a utilizar nenhuma marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no Conteúdo e/ou nos Serviços da Descomplica. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, direito autoral e ainda estatutos civis e/ou criminais.

13.4. Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas.
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14. Proibição de Revenda:
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14.1. Você concorda em não reproduzir, baixar, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma Descomplica, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.
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15. Disposições Gerais:

15.1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website, e o Contrato de Prestação de Serviços de Ensino à Distância e Presencial em Curso Livre de Formação, Especialização ou Treinamento Profissional de Beleza, celebrado entre você o INSTITUTO L´OREAL constituem o acordo integral que rege a prestação dos Serviços, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

15.2. As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer vínculo de emprego, sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.

15.3. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

15.4. A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

15.5. Nenhuma cláusula destes Termos de Uso deve afetar quaisquer direitos legalmente estabelecidos em favor dos consumidores em face da Descomplica.

15.6. Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por escrito, por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento, fac-símile ou correspondência eletrônica (e-mail) com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.

15.7. A qualidade das transmissões ao vivo e da imagem do conteúdo da Descomplica pode variar de máquina para máquina e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo a localização do aluno, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD), está sujeita a seu serviço de Internet e aos recursos da máquina usada. NEM TODO O CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS FORMATOS, COMO HD E NEM TODOS OS PLANOS DE INTERNET DO ASSINANTE PERMITEM O RECEBIMENTO DE CONTEÚDO EM TODOS OS FORMATOS. AS CONFIGURAÇÕES PADRÃO DE REPRODUÇÃO EM REDES DE TELEFONIA CELULAR EXCLUEM CONTEÚDO HD. A VELOCIDADE DE CONEXÃO MÍNIMA PARA QUALIDADE DE DEFINIÇÃO PADRÃO (SD) É 0,5 MBPS. RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE DE DOWNLOAD MÍNIMA DE 5,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 720P OU SUPERIOR).

15.8. O Membro entende que os Cursos da Descomplica requerem condições técnicas mínimas nas máquinas onde se pretenda assistir às videoaulas. É de sua inteira responsabilidade providenciar equipamentos/máquinas que atendam tais condições, e a Descomplica não será responsável por qualquer dificuldade técnica ou queda de qualidade da imagem/transmissão relacionada ao não atendimento a tais condições técnicas. As condições técnicas mínimas são:

(a) Conexão de Internet: Conexão de banda larga de 3Mbps dedicada* ou superior. O Membro se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Consulte seu provedor de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo do Descomplica poderá variar segundo uma série de fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo selecionado e a compatibilidade das configurações da sua máquina.*Em redes compartilhadas a configuração recomendada é de 3Mbps multiplicada pelo número de dispositivos.

(b) Configurações de software: - Sistema operacional: Windows 7, Mac OS X 10.7, Ubuntu 10 ou posterior; - Versão mais recente do Google Chrome, Firefox, MS Edge ou Safari.

(c) Configurações mínimas para o computador: - Memória RAM 2GB ou superior; - Memória gráfica 128 MB (placa de vídeo) ou superior; - Monitor 1366x768 pixels.